Os EUA querem acabar com o pix? - resenha crítica

A guerra invisível contra o Pix

Em novembro de dois mil e vinte, enquanto o mundo inteiro tentava sobreviver a uma pandemia, o Banco Central do Brasil ligou, em silêncio, uma das máquinas financeiras mais poderosas que qualquer governo já construiu. Não teve fanfarra. Não teve evento de lançamento. O Banco Central simplesmente ativou o Pix... e esperou.

Cinco anos depois, os números são tão grandes que parecem ficção. O Pix processa entre seis e sete bilhões de transações por mês e movimenta mais de três trilhões de reais mensais, cerca de quinhentos e cinquenta bilhões de dólares. Esses dados são do relatório "A New Planet Called Pix", publicado pela consultoria W Fintechs em fevereiro de dois mil e vinte e seis, com base em dados oficiais do Banco Central. Mais de cento e setenta e oito milhões de brasileiros usam o sistema, cerca de noventa e um por cento da população adulta. Cada transação é liquidada em segundos, vinte e quatro horas por dia, sem feriado, sem pausa.

Em vinte de dezembro de dois mil e vinte e quatro, o Pix processou duzentos e cinquenta e dois vírgula um milhões de transações em um único dia, segundo dados da Matera em parceria com o Banco Central. Em junho de dois mil e vinte e cinco, esse recorde foi superado... duzentos e setenta e seis vírgula sete milhões em um único dia, conforme reportou a Agência Brasil. Cada um desses dias, sozinho, supera o volume mensal inteiro da maioria dos sistemas europeus de pagamento instantâneo.

Pra ter uma noção do que isso significa no dia a dia... pense no vendedor de pipoca na praia de Copacabana. Ele cola um código QR impresso num pedaço de papelão no carrinho e recebe pagamento instantâneo de turistas e moradores. Nenhum leitor de cartão. Nenhuma taxa de aluguel de maquininha. O dinheiro cai na conta dele em três segundos. Multiplique isso por cento e setenta e oito milhões de pessoas, de ambulantes a redes varejistas, e você tem uma ideia da escala. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o equivalente mais próximo ainda é um sistema em fase de testes que a maioria dos bancos nem consegue usar direito.

O UPI, que é o sistema de pagamentos instantâneos da Índia e que inspirou parte do desenho do Pix, levou seis anos e oito meses pra se aproximar de oito bilhões de transações mensais, segundo a EBANX. O Brasil está chegando lá em cinco. E a Índia tem uma população sete vezes maior.

Do lado americano, o Fed, o banco central dos Estados Unidos, lançou o FedNow em julho de dois mil e vinte e três... três anos depois do Pix. Segundo o Federal Register, o diário oficial do governo americano, entre janeiro e agosto de dois mil e vinte e cinco, o FedNow processou cerca de cinco milhões e cento e quarenta mil transações. No total. Em oito meses. O Pix processa isso em menos de uma hora. A maioria dos bancos americanos que aderiram ao FedNow ainda opera em modo "somente receber"... conseguem receber pagamentos instantâneos, mas não conseguem enviar. Uma pesquisa do Faster Payments Council com a Finzly mostrou que setenta e três por cento das instituições financeiras americanas enfrentam dificuldades moderadas a graves com seus sistemas antigos para processar esse tipo de pagamento.

Os Estados Unidos não têm mandato federal de Open Finance. Nenhum programa ativo de CBDC, que é a sigla em inglês para moeda digital de banco central. E nenhuma solução pública de pagamentos com penetração real na população.

No Brasil, sobre os trilhos do Pix, o Banco Central ergueu o Open Finance... uma estrutura que permite a bancos e fintechs compartilhar dados financeiros dos clientes, com autorização explícita. São mais de sessenta milhões de consentimentos ativos, quatro vezes o volume do Open Banking do Reino Unido. E em cima dessa infraestrutura pública nasceu o Nubank. Fundado em dois mil e treze por David Vélez, colombiano que trabalhava com capital de risco, Cristina Junqueira, executiva vinda do Itaú Unibanco, e Edward Wible, engenheiro de software americano. Três pessoas que olharam para o sistema bancário brasileiro, cheio de filas e taxas, e decidiram construir um banco inteiro pelo celular.

Segundo os resultados oficiais da Nu Holdings, publicados em fevereiro de dois mil e vinte e seis, o Nubank encerrou o ano com cento e trinta e um milhões de clientes. No quarto trimestre de dois mil e vinte e cinco, registrou lucro de oitocentos e noventa e cinco milhões de dólares, receita de quatro vírgula nove bilhões de dólares e um retorno sobre patrimônio de trinta e três por cento, superando os maiores bancos tradicionais americanos. A instituição financeira mais valiosa da América Latina foi fundada há treze anos por três pessoas que não tinham banco. Em janeiro de dois mil e vinte e seis, recebeu aprovação condicional do OCC, o Escritório do Controlador da Moeda dos Estados Unidos, para operar como banco nacional em território americano.

Agora, presta atenção no que aconteceu a seguir.

Em julho de dois mil e vinte e cinco, o USTR, que é a Representação Comercial dos Estados Unidos, lançou uma investigação formal contra o Brasil sob a Seção trezentos e um da Lei de Comércio de mil novecentos e setenta e quatro. É o mesmo instrumento usado em disputas com a China. Entre os alvos... o Pix. O documento oficial diz que o Brasil pode estar "vantajando seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo". A preocupação é que Visa, Mastercard, Apple Pay e Google Pay não conseguem competir onde o sistema público é gratuito, instantâneo e universal.

A taxa média que os comerciantes pagam para aceitar o Pix é zero vírgula trinta e três por cento, segundo dados do FMI, o Fundo Monetário Internacional, citados pelo economista Paul Krugman. Cartões de crédito cobram entre um vírgula treze e dois vírgula trinta e quatro por cento. Em setembro de dois mil e vinte e cinco, durante audiências públicas em Washington, o setor privado americano argumentou que o Pix cria "desequilíbrios competitivos" porque o Banco Central regula o mercado e ao mesmo tempo opera o sistema. O Brasil respondeu com um documento de noventa e uma páginas, enviado pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, rejeitando as acusações, conforme reportou a Agência Brasil.

Em trinta e um de março de dois mil e vinte e seis, o governo americano publicou o Relatório Nacional de Estimativas de Comércio. Oito páginas dedicadas ao Brasil... a crítica mais detalhada em anos. O documento aponta que o Banco Central "criou, opera e regula" o Pix, e que a participação obrigatória de instituições com mais de quinhentas mil contas dá ao sistema preferência injusta sobre Visa e Mastercard.

A reação veio rápido. No dia dois de abril, o presidente Lula declarou em Salvador... "Ninguém vai fazer a gente mudar o Pix." O governo lançou a campanha "O Pix é nosso, amigo". A Febraban, a Federação Brasileira de Bancos, chamou o sistema de "modelo aberto". Paulo Picchetti, diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, acusou publicamente a indústria de pagamentos americana de estar por trás das críticas.

E então, no dia quatro de abril, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, escreveu no X... "Peço ao Brasil que estenda o sistema Pix à Colômbia." Petro chamou o Pix de modelo superior às redes de cartão americanas e atacou o OFAC, que é o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA, chamando-o de "sistema aberrante de controle político", conforme reportou a UPI.

O que era uma disputa bilateral virou questão continental. O Banco do Brasil já implementou Pix transfronteiriço na Argentina. Se o sistema se expandir pela América Latina como alternativa gratuita a Visa e Mastercard, será o maior desafio à dominância americana em infraestrutura de pagamentos da região em décadas.

Mas vale ouvir os dois lados. Do ponto de vista americano, o argumento tem fundamento. Quando um governo cria um sistema, obriga instituições a participar, não cobra pelo serviço e ao mesmo tempo regula o mercado em que ele compete, existe conflito de interesses. Um artigo do ProMarket, plataforma do Stigler Center da Universidade de Chicago, publicado por Jeff Alvares, advogado do próprio Banco Central escrevendo em caráter pessoal, reconhece que "o Pix entrega benefícios sociais transformadores, mas o faz através de exclusão competitiva".

Do ponto de vista brasileiro, o mesmo artigo explica o contexto. Antes do Pix, transferências custavam até três dólares e levavam horas. Taxas de cartão estavam entre as mais altas do mundo. Quarenta e cinco milhões de brasileiros não tinham conta em banco. O mercado privado teve décadas para resolver e não resolveu.

Em julho de dois mil e vinte e cinco, Paul Krugman, Nobel de Economia de dois mil e oito, publicou no Substack um artigo com o título "O Brasil inventou o futuro do dinheiro?". Escreveu que o Pix entrega, na prática, o que os entusiastas de criptomoeda prometeram falsamente... pagamentos baratos e inclusão financeira.

A investigação sob a Seção trezentos e um deve chegar à sua fase final dentro de meses. Se o governo americano decidir que as práticas brasileiras são injustas, pode impor tarifas sobre importações do Brasil. O Brasil já indicou que levará a disputa à OMC, a Organização Mundial do Comércio.

Enquanto isso, o Pix segue crescendo. O Pix por Aproximação permite pagamento por toque do celular no terminal, sem abrir aplicativo. O Pix Automático, lançado em junho de dois mil e vinte e cinco, permite cobranças recorrentes direto da conta, sem cartão e sem intermediário... aluguéis, mensalidades, assinaturas de serviço. Segundo a EBANX, as transações via Pix Automático devem crescer quarenta e um por cento ao mês no primeiro ano. O Banco Central também estuda a expansão internacional do sistema para países das Américas, Europa e Ásia.

Da próxima vez que alguém disser que o Brasil é apenas um "mercado emergente arriscado"... pergunte se essa pessoa sabe o que é o Pix. Porque enquanto a maior economia do mundo ainda discute como implementar pagamentos instantâneos... a nona maior já resolveu o problema. E agora, outros países estão pedindo pra entrar na fila.

O que fazer com essa informação

Se você é consumidor, o Pix não está ameaçado de acabar. Nenhum governo vai desativar um sistema que mais de noventa por cento da população usa. A disputa é diplomática, não operacional. Fique atento ao Pix Automático, que pode substituir o cartão de crédito em assinaturas e pagamentos recorrentes com custo menor.

Se você empreende, o Pix já representa mais de quarenta por cento dos pagamentos em e-commerce no Brasil, com projeção de cinquenta e um por cento até dois mil e vinte e sete. Se o seu negócio depende de cartão, você paga entre um e dois por cento por transação quando poderia pagar zero vírgula trinta e três. Faça essa conta no faturamento mensal. O Pix Automático abre oportunidade real para negócios de recorrência.

Se você investe, dois cenários merecem atenção. Tarifas americanas sobre produtos brasileiros podem pressionar exportadores de commodities no curto prazo. Por outro lado, empresas que se beneficiam do ecossistema Pix, como o Nubank, seguem em crescimento acelerado, com aprovação para operar nos Estados Unidos e expansão pela América Latina.

Se você trabalha com tecnologia, a arquitetura do Pix virou modelo de referência global. Índia, Brasil, e agora Colômbia, estão construindo alternativas públicas aos trilhos privados de pagamento. Integração com Pix e Open Finance deveria ser prioridade.

Para todos... essa disputa não é sobre o Pix em si. É sobre quem define as regras da infraestrutura financeira nas próximas décadas.